Data de Envio | Setor | Ato |
15/12/2017 14:09
| DP | |
15/12/2017 10:33
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1027/2017 - |
14/12/2017 10:48
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 7536/2017 - |
22/11/2017 16:17
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2107/2017 - |
21/11/2017 09:59
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3748/2017 - |
31/08/2017 17:39
| S1C | Acórdão nº 3826/2017 - |
28/06/2017 11:49
| GASRVF | |
27/06/2017 11:25
| SMPjTC | Parecer nº 5628/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º
117/2016. Impossibilidade de exame para fins de
registro. Necessidade de nova instrução.
Observações. Sucessivamente, pela negativa de
registro. |
09/05/2016 08:41
| COFAP | Instrução nº 6133/2017 - admissão de pessoal complementar. legalidade |
05/05/2016 17:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5626/2016 - |